Processo 202555/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:27
Autuado em 29/03/2019 14:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 298/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual ANTONIO BENEDITO FENELON
Gestor das Contas ANTONIO BENEDITO FENELON

Juntadas
DataDescrição
28/02/2020 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 128630/20, de 28/02/20 - Protocolo: 128630/20
18/11/2019 08:15 AR do ofício OPD - 2179/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2179/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1350/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 17:37 DP  
02/03/2020 13:58 CMEX Informação nº 1021/2020 -
01/11/2019 10:36 DP Informação nº 8957/2019 -
14/10/2019 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2179/2019 -
10/09/2019 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2019 -
10/09/2019 15:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2019 -
26/08/2019 15:37 GCIZL  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
16/08/2019 10:48 7PC Parecer nº 245/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
16/08/2019 10:13 SMPjTC  
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 2824/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1350/2019 -

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